Principais pontos
O governador da Califórnia sancionou a AB 2409, proibindo autoridades de emitirem memecoins e plataformas de listarem novos tokens oficiais a partir de 2027.
De acordo com o CriptoFácil, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou em 27 de setembro de 2026 a lei AB 2409. A medida proíbe autoridades públicas estaduais e locais, além de funcionários com poder sobre contratos e licitações, de emitir memecoins. A partir de 1º de janeiro de 2027, plataformas de ativos digitais que atendem residentes do estado também ficarão proibidas de listar novos tokens oferecidos por autoridades ou em parceria com elas, desde que criados nessa data ou depois.
A regra não representa uma proibição geral de memecoins ou do Dogecoin na Califórnia, nem determina a remoção automática de ativos políticos já existentes. O foco da legislação é a prevenção de conflitos de interesse e riscos de ganho privado atrelados a cargos públicos. A fiscalização prevista é estritamente civil e poderá ser conduzida pelo procurador-geral e promotores locais por meio de ordens judiciais e devolução de lucros obtidos com violações.
O gabinete do governador utilizou o token Official Trump ($TRUMP) para ilustrar preocupações com ganhos associados a cargos públicos, citando dados de perdas de compradores e lucros relatados no comunicado oficial. A legislação foi aprovada sem oposição registrada nas votações finais e estabelece um marco regulatório inédito a nível estadual nos Estados Unidos, sem configurar uma proibição ampla do mercado de criptoativos.
Nota sobre fontes e checagem
https://www.criptofacil.com/memecoins-politicos-california/
